Aviso Legal — LollitaLux

Última atualização: 23 de novembro de 2025

Este site é operado por LollitaLux. Ao aceder e utilizar o nosso site lollitalux.com, o utilizador aceita os termos deste Aviso Legal.

Identificação da empresa

• Nome comercial: LollitaLux

• Responsável legal: João Fernando Rodrigues dos Santos

• NIF/NIPC: 170091384

• Morada: Rua André de Resende, 268, 1º direito, Porto, 4150-068, Portugal

• Email de contacto: lollitalux.store@gmail.com

Responsabilidade sobre o conteúdo

A LollitaLux compromete-se a manter a informação do site atualizada e precisa. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros ou omissões. Não nos responsabilizamos por danos resultantes da utilização do site ou da confiança nas informações nele contidas.

Ligações externas

O site pode conter links para páginas de terceiros. A LollitaLux não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos, marcas e conteúdos presentes neste site são propriedade da LollitaLux ou de terceiros autorizados. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada do conteúdo sem consentimento prévio por escrito.

Uso do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal e adequada, abstendo-se de práticas fraudulentas, abusivas ou que possam comprometer a segurança do site.

Lei aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca do Porto, salvo disposição legal em contrário.